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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:39
O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol
Por Felipe Vital.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:00
Aposentadoria do contribuinte facultativo e individual: como se aposentar
Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:45
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:36
Seguro facultativo de veículo. Cobrança de indenização securitária julgada improcedente
Contratação sob a modalidade "perfil", da qual a segurada constou como principal condutor.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Seccionais conquistam uso facultativo de blazer e gravata em Fóruns
Rio, 40ºC. Com os termômetros em alta em todo o país, três Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil conquistaram a dispensa do uso de blazer e gravata em fóruns e tribunais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Nulidade. Coação. Migração de plano de previdência.
sua adesão ao novo plano de benefícios, esse fato já é suficiente para invalidar o aludido ato e os
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:58
Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente
Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:45
OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão
Os advogados que optarem por não usar paletó e gravata deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:45
JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo
Isto porque os julgadores entendem que, nesse caso, o conflito entre empregado e seguradora não é decorrente da relação de trabalho, o que afasta a competência da Justiça Trabalhista.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Indeferimento de aposentadoria.
Ação judicial. Segurado facultativo. Revisão da decisão administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:10
Legitimidade passiva.
Atendimento por plano de saúde particular. Submissão a tratamento em cacon. Necessidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 10:50
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas ns. 529 e 537 do STJ
O seguro de automóveis facultativo é contratado exclusivamente em benefício do segurado. Sendo
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Voto obrigatório "versus" Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito - Brasil
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros. E-mail: acrbadv@uol.com.br. Site: www.adrianocelestinoribeirobarros.blogspot.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ
seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:51
Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida
Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:45
MP obtém liminar que suspende ponto facultativo no Paço Municipal de Pederneiras
Decisão determina que os servidores trabalhem de acordo com a carga horária prevista em lei nos dias em que for decretado ponto facultativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reembolso de despesa e danos morais. Plano de saúde.
Agravo de instrumento. Responsabilidade civil.